Caros colegas, prezados leitores

Nossa coluna deste mês está centrada na resenha do livro "Théroigne de Méricourt - Uma mulher melancólica durante a Revolução" (Rocco - 1997 - Rio), de Elizabeth Roudinesco. Ela nos dá elementos para pensarmos alguns tópicos que continuam muito atuais, como o feminismo, a relação da ciência com o poder, as doutrinas rivais em psiquiatria, o sonho revolucionário. Boa leitura!

Elizabeth Roudinesco, psicanalista e escritora, é respeitada pelo público leitor brasileiro por duas obras magistrais - a "História da Psicanálise na França" e uma biografia de Lacan. Ambas impressionam e suscitam admiração pela clareza do estilo e pelo extenuante trabalho de pesquisa que neles se evidencia.

Esse "Théroigne de Méricourt" não é uma exceção. Novamente aqui encontramos o cuidadoso levantamento de dados a par de uma história muito bem contada.

Anne-Josèph Terwagne era uma camponesa de orígem abastada que teve uma vida infeliz e tumultuada, chegando a protagonizar alguns episódios importantes da Revolução Francesa. Era ridicularizada e hostilizada pela imprensa monarquista, que inventou-lhe o pretensioso nome com ares nobiliárquicos com o qual passou à história. Théroigne de Méricourt lutava pelos direitos da mulher. A partir de determinado momento assumiu a imagem da amazonas fálica e caricata que a imprensa dela fazia. Provocando escândalo, passou a se vestir como homem, "para fugir da humilhação de ser mulher". Pouco tempo depois ficou louca, passando vinte e três longos anos internada em asilos, tratada por Esquirol e seguidores.

Théroigne de Méricourt, entretanto, não é o assunto central do livro e sim a própria Revolução Francesa, entendida como expressão máxima das idéias do Iluminismo. A autora usa o trajeto biográfico de sua heroína para ilustrar suas teses de como o ideário revolucionário iluminista tornou possível o aparecimento do feminismo e da clínica de doentes mentais. Ao mesmo tempo, revela a curiosa dialética entre o pensamento revolucionário e a loucura, além de fazer algumas reflexões sobre a dinâmica da própria História.

Roudinesco mostra como apareceu o que chama de "feminismo original". Com a abolição dos grandes privilégios de classe promovidos pela Revolução, tornou-se possível a visão dos privilégios segundo as diferenças quanto ao sexo, até então escondidos sob os primeiros. Somente assim e então as mulheres poderam tomar consciência de seu estado e sua identidade.

Predominavam na filosofia iluminista dois discursos opostos sobre a mulher. Um deles era o de Rousseau que, inovador e contrário à visão tradicional cristã, propunha a mulher (e não o homem) como o paradigma da humanidade. Entretanto ela tinha decaído, tornando-se mundana e frívola. Para retomar suas caracteristicas primeiras, devia dedicar-se ao amor conjugal e materno. A mulher reduzia-se a uma "natureza", a uma essência fisiológica. A diferença anatômica e fisiológica entre os sexos funcionaria como um padrão de uma desigualdade moral e cultural. "Com efeito, se a mulher era por natureza um ser mais fraco e mais sensível do que o homem, era preciso, para conservá-la natural, proibir-lhe o acesso à razão e à inteligencia, cuja essência era masculina. A aquisição de uma 'cultura' a tornaria viril, artificial e inapta para a procriação" (pg. 28).

A este discurso naturalista se opunha Condorcet, o único filósofo a participar da Revolução. Desprezando o conceito de feminilidade "natural", Condorcet pensava na condição feminina a partir de uma categoria de direito natural que submetia todos os indivíduos às mesmas leis. Se as mulheres eram parte do gênero humano, tal como os homens eram seres dotados de razão, merecedoras de direitos civis e políticos idênticos aos dos homens, seus companheiros. As mulheres não eram inferiores aos homens pela "natureza" e sim por fatores históricos, que levaram a sociedade a mantê-las submissas aos homens, sem acesso à educação e à vida pública. Por suas idéias, Condorcet é reconhecido como o precursor do feminismo.

A Revolução proporcionou a entrada em massa das mulheres na política. Entretanto poucas tinham, como Théroigne, consciência da desigualdade entre os sexos e contra isso lutavam. Essas precursoras, defensoras deste feminismo original, foram totalmente desacreditadas e levadas ao ridículo mesmo pelos revolucionários, pois o que propunham, a igualdade legal jurídica entre os sexos, parecia algo inconcebível. Sofreram de uma incompreensão que as tornou malditas em seu tempo e relegadas ao esquecimento pela posteridade.

A segunda linha desenvolvida por Roudinesco mostra como a o Iluminismo e a Revolução influenciaram diretamente a criação da clínica de doenças mentais que foi esboçada por Mesmer e estabelecida por Pinel. É ainda o referencial da Revolução que vai explicar a subversão do ideário de Pinel por seu discípulo Esquirol.

Mesmer cria a teoria do "magnetismo animal", que supõe a existência de um "flúido universal", do qual emana uma "influência" que envolve os seres e os submerge num estado de dependência mútua. "Magnetizar" consiste em fazer circular "flúidos profiláticos" entre médico e enfermo. Tal proposição implicava uma vaga idéia de "harmonia humana", de solidariedade social, tributária da idéia revolucionaria de uma possivel "fraternidade dos povos". Sua "teorização", propondo a existência de um "fluido" a emanar dos corpos, era também iluminista pois propunha causas naturais, humanas, animais, para as doenças mentais, eliminando assim as causas pretensamente divinas ou demoníacas ("possessões") do mal psíquico. Apesar disso, o mesmerismo não deixava de alimentar o charlatanismo e o misticismo delirante de seitas e crendices várias.

Como ressalta Roudinesco, Mesmer é um precursor da psiquiatria dinâmica, da cura dos sintomas histéricos e do uso da transferência, desde que o "magnetismo" não é outra coisa que uma relação transferencial não identificada, ignorada em suas conotações sexuais.

Pinel foi o fundador da clínica de doentes mentais, o primeiro cientista a colocar a loucura no âmbito do saber médico, atribuindo-lhe a categoria de "resto de razão". Pertencia a última geração dos iluministas, fundia o discurso dos antigos gregos à filosofia das Luzes. Era um humanista do século XVIII, pensador da alma e das paixões. Um entusiasmado com a Revolução.

Na trajetória de Pinel, a Revolução estava presente de todas as maneiras. Nas idéias sobre alienação e liberdade, na crença iluminista na possibilidade de aprimoramento do espírito humano e entendimento da loucura, pois ao preconizar que nela persistiam "resto de razão", tornava possível um tratamento "moral". Tais idéias permitiram a criação de seu mito de "libertador dos loucos".

Inicialmente partidário de uma visão materialista do cérebro, atribuindo causas físicas para a loucura entendida como perturbação das faculdades cerebrais, Pinel faz uma grande inovação ao atribuir "causas morais" a estas perturbações. As paixões e excessos eram a principal causa da loucura, eximindo-se assim qualquer comprometimento do cérebro no processo.

Pinel passa a ver a loucura como uma doença específica, distinta das doenças de órgão (cérebro) e curável por métodos apropriados. A alienação nunca era completa, podendo o paciente retornar à razão desde que tratado através de disciplina, ameaças e recompensas, estimulos à dependência e procedimentos para eliminar as "idéias loucas", através da encenação teatral dos temas delirantes.

Esquirol, seu discípulo e pretenso continuador, tem outra postura. Não conhecera os enciclopedistas, não admirava a Revolução. Dela só tinha más recordações, os excessos do Terror, o caos, a desordem, a carnificina. Seu irmão mais velho, monarquista, fora preso e executado. Se seu trajeto se inicia no ano da Revolução, sua fama se estabelece no Império e na Restauração da monarquia.

Organizador do asilo do século XIX, Esquirol muda inteiramente a relação do médico com o doente tal como preconizada por Pinel, substituindo-a por uma função de guarda, na qual a instituição (o asilo) desempenha o papel principal. O alienista se contenta em aprisionar os loucos e em observar seus comportamentos, ignorando neles qualquer "resto de razão" que tornaria possível o tratamento moral segundo Pinel.

Diz Roudinesco: "Enclausurado na fortaleza do seu discurso científico, ele (Esquirol) devolvia o louco à imensidão de um classificação que o ultrapassava [...] o asilo esquiroliano queria parecer-se a um jardim zoológico, verdadeiro paraíso da fixidez, onde perambulariam espécimes despojados de consciencia e cheios de etiquetas. No interior deste espaço, o corpo vivo teria como homólogo o corpo morto. Pinel percebera que a abertura dos cadáveres não revelava nenhum segredo para a compreensão da loucura, já que esta era quase totalmente consequência de causas morais. Esquirol, ao contrário, sistematizou a prática da autópsia. Adepto de uma anatomopatologia em plena expansão, completava cada observação de um indivíduo vivo pelo enunciado de seu avesso cadavérico, mesmo sabendo que o exame dos mortos não trazia nenhuma informação suplementar ao conhecimento da loucura" (pg.182).

Continua Roudinesco: "A partir do ano 1820, com efeito, sob a pressão da anatomopatologia, a loucura foi olhada menos pela categoria de suas causas morais do que sob o signo de uma organicidade. E, desde então, o tratamento moral foi dispensado junto com o ideal revolucionário, já que ambos eram portadores de uma noção de progresso do espírito humano que não tinha mais lugar no quadro de um organicismo em que o diagnóstico remetia primeiro a uma incurabilidade".(pg. 187) (grifos do autor).

A transição de Pinel a Esquirol implica pois numa mudança completa. Se Pinel admira a Revolução, no que ela implica de radical mudança da ordem social e usa seus pressupostos para o tratamento dos loucos, libertando-os do asilo, imaginando um "tratamento moral" que respeite os "restos da razão" e os cure, em Esquirol, tudo é diferente. Em primeiro lugar, a Revolução é reprimida e negada, seus valores questionados, e qualquer tentativa de mudança da ordem social passa a ser vista como sintoma de desvios perigosos. Os loucos devem ser aprisionados nos asilos, e para eles não há esperança de cura, dado a organicidade de seus males. Esquirol, submete os loucos ao poder médico, em conluio com o Estado. De certa forma, reforça a alienação ao invés de aliviá-la.

Depois de Esquirol, o alienismo francês evoluiu em uma geração do domínio organicista para a teoria da hereditariedade-degenerescência. Nova configuração nasce do encontro entre a doutrina de Antoine Bayle (1822) sobre a paralisia geral e a de Morel(1857) sobre a degenerescência. Magnan sintetiza as duas correntes e Lombroso as utiliza na criminologia. Após 1860 a loucura foi menos comparada a um substrato orgânico do que a uma tara hereditariamente transmitida.

A teoria da hereditariedade-degenerescência, que em sua fixidez aprisionou num destino fechado inúmeros pacientes que receberam o diagnóstico que ela autorizava, ao ser finalmente abandonada pela psiquiatria, manteve sua virulência no campo social, fornecendo uma base "científica" às teorias de raça fundadas sobre a desigualdade. Vem daí a procura racista de pretensos "estigmas" buscados nos judeus em vários períodos da história, desde Dreyfus até o nazismo propriamente dito.

Roudinesco mostra como uma segunda psiquiatria dinâmica aparece quando caducam as teorias sobre a hereditariedade-degenerescência. Com Kraepelin, Charcot, Freud e Janet aparece uma nova terminologia centrada na neurose, paranóia, histeria. Diz a autora: "Com a implantação progressiva do freudismo e a introdução dos trabalhos de Eugen Bleuler, que em 1911 criou o termo esquizofrenia para substituir o de demência precoce, deu-se a construção agora clássica da clínica psiquiatrico-psicanalítica contemporânea com, de um lado, a área das psicoses (esquizofrenia, paranoia, maniaco-depressiva) e do outro a das neuroses; a primeira para designar a loucura em geral, a Segunda para as doenças ditas "nervosas".

Théroigne de Méricourt enlouqueceu num determinado momento de sua vida. Sua loucura seria decorrente de sua participação na Revolução? Os revolucionários são loucos? Essa questão permite Roudinesco fazer interessantes digressões sobre a dialética entre a Revolução e a loucura.

Por um lado, vemos a opinião dos conservadores, os monarquistas, que terminarão por vencer com a implantação do império napoleônico e a restauração da monarquia. Para eles a Revolução será sempre vista como uma loucura incurável, uma doença perigosa, de fácil contágio, proliferando com rapidez, agravada pelo instinto homicida da multidão feminina. Por este motivo, em seu imaginário, a Revolução será sempre identificada com a mulher, vai encarnar-se num simbolo perverso da feminilidade, seria representada como uma mulher louca, corrompida, provável portadora de uma doença sifilítica. Um bom exemplo disso é a imagem de Théroigne de Méricourt que os monarquistas imporiam ao século XIX - portadora de todos os vícios e crimes da Revolução, sua loucura seria um claro sintoma do "mal revolucionário", ele próprio identificado à doença venérea.

Do lado dos revolucionários, a tocante frase de Barère, sintetiza à perfeição sua posição: "Será necessário que uma parte da humanidade fique sofrendo? [...] Ponham acima da porta dos asilos inscrições anunciando seu próximo desaparecimento. Pois, se no término da Revolução ainda tivermos infelizes entre nós, nossos trabalhos revolucionários terão sido inúteis".

Por um lado, a direita, digamos assim, vendo a Revolução como expressão máxima da loucura. Consequentemente ela deve ser confinada nos asilos, para evitar seu contágio perigoso, mas também para ser cuidada e humanizada.

De outro lado, a esquerda vendo a Revolução como o movimento que vai não só libertar os loucos dos asilos, mas vai libertar o homem da infelicidade, do sofrimento de viver.

Diz Roudinesco: "[...] um dos sonhos do discurso montanhês, expresso por Barère em messidor ano II e segundo o qual o asilo pressupõe o fim do asilo, na medida em que toda a revolução de sucesso deveria trazer a abolição da infelicidade dos homens e a erradicação da loucura. [...] De Lênin a Mao Tsé-tung, e do pensamento libertário à antipsiquiatria, a definição de asilo incluía a do fim do asilo e, portanto, de sua supressão. Por essa razão é que a idéia da abolição fazia parte das grandes utopias do movimento revolucionário (pg 186).

Por fim, o livro traz uma reflexão sobre a História propriamente dita. Somos alertados contra a visão positivista da História, que a vê como um simples acúmulo e registro de dados recolhidos do passado. Pelo contrário, constatamos como as ideologias vigentes em cada época condicionam e organizam a visão do passado. O passado é permanentemente revisto à luz dos interesses do presente. Não é outra a razão para termos tantas versões contraditórias de Théroigne de Méricourt no correr da história. Sob seu nome desfilam a revolucionária, a louca, a histérica, a melancólica, a degenerada, a sifilítica, a heroína cantada por Beaudelaire e Michelet, a abnegada patriota levada ao palco por Sarah Bernhardt, a líder feminista, ou ainda, como Maria Antonieta, outra mulher da Revolução, alvo de maciças projeções de fantasias sexuais da população.

Os temas abordados em "Théroigne de Méricourt" continuam atuais. Retomam as idéias iluministas responsáveis por mudanças significativas já realizadas na sociedade, mas que estão longe de terem esgotadas suas potencialidades.

Fanatismos, fundamentalismos religiosos, misticismos, grandes injustiças sociais, populações alienadas inteiramente submetidas a ditadores ou demagogos, preconceitos os mais variados (como os contra as mulheres) - tudo isso ainda continua afligindo milhões de pessoas no mundo inteiro neste final de milênio. Quão desgostoso ficaria um enciclopedista se retornasse do passado numa viagem até o presente?

Sabemos hoje que a Revolução não foi uma doença perigosa, uma loucura a ser encarcerada, nem, muito menos, um messianismo redentor da humanidade. Foi um momento privilegiado de ruptura dentro do processo histórico no qual o homem toma progressiva e lenta consciência de si mesmo e do mundo, impondo uma nova ordem compatível com isso. Uma luta de crescimento contra a alienação social e existencial.

Um parêntese. Vimos como à Revolução que impõe a nova órdem, sucede a Restauração da órdem anterior. É em movimentos pendulares que as novas conquistas terminam por se estabelecer. Afinal, quanto teve a França de esperar para ter sua democracia constitucional? Quase sem ter saído de seu período de Terror, assistimos há pouco a derrocada da Revolução Russa. Vemos agora a subsequente "Restauração". Quanto tempo mais teremos de esperar que se instale uma sociedade mais justa, uma social-democracia?

Foi preciso esperar o aparecimento de Freud para que a romântica e ingênua crença de Barère e tantos outros revolucionários ficasse esclarecida. É claro que as injustiças sociais devem ser combatidas, mas é uma ilusão simplista pensar que desta forma estariam eliminadas a loucura e a infelicidade dos homens. Elas advêm da estrutura interna de cada um, de como nos constituímos como sujeitos humanos - para sempre divididos entre um psiquismo consciente e um inconsciente, em permanente conflito interno, presas do desejo que busca uma impossível satisfação, pela castração simbólica cortados do narcisismo original, forçados a enfrentar a limitação, a finitude, a morte, alienação no desejo do Outro.

Freud, também um iluminista, criou o sonho revolucionário da psicanálise. Ao invés de reprimir, calar o sintoma, ele o faz falar, o acolhe num espaço e numa relação onde através da interpretação representa e simboliza aqueles conteúdos psíquicos que o paciente sente como estranhos a si mesmo, alheios, incapaz que é de reconhecê-los como seus por não entender seus verdadeiros sentidos e significados.

A psicanálise enriqueceu muito a prática psiquiátrica com seu enfoque, suas descrições, interpretações e explicações. Por outro lado, por ser longa, lenta, impossível de atender à demanda das populações que acorrem aos serviços de saúde mental, de resultados terapeuticos imprecisos, defendendo valores distantes da nossa cultura consumista e narcisista, inadequada para os critérios pragmáticos de custo-beneficio que necessariamente regem os planos de saúde privados e governamentais, a psicanálise é ainda uma utopia a ser realizada.

A psicanálise seria o último e mais consistente representante da corrente iniciada por Pinel, com suas causas "morais", seu "tratamento moral".

A esse propósito, "Théroigne de Mericourt" coloca uma questão que me parece especialmente atual e pertinente para nós psiquiatras e terapeutas.

Causas "morais", "resto de razão", terapia moral - idéias de Pinel. Internação asilar, preocupação anatomopatológica, ênfase na organicidade e seus desdobramentos como a heredo-degenerescência - idéias de Esquirol. A polaridade entre Pinel e Esquirol mostra em seu nascedouro uma divisão que marcará para sempre o debate doutrinário que envolve a psiquiatria, a divisão entre teorias psicogênicas (fatores ambientais, inconsciente patógeno) e teorias organogênicas (mecanicistas e dinamistas). Mente versus cérebro.

É oportuno falar desta dicotomia doutrinária. Afinal, como diz Henri Ey, estamos tão atarefados no nosso trabalho clínico, que mal temos tempo para as questões "teóricas", relegadas a um segundo plano, apesar de serem elas o que vai dar fundamento às nossas concepções sobre a doença mental e seu tratamento (Tratado de Psiquiatria, Toray-Masson, pg. 55).

Lembrá-la talvez ajude a colocar em perspectiva mais apropriada a atual euforia que atravessa a psiquiatria com os novos avanços da neuro-ciência (neuro-imagens, descrição mais fina do metabolismo dos neuro-transmissores, criação de medicação mais específica, etc). Tais avanços (muito benvindos) aparentemente fazem pender a balança para o lado das teorias organogenéticas, um retorno à neuro-psiquiatria, fazendo parecer caduca aquilo que Roudinesco chama de "clínica psiquiátrico-psicanalítica".

Roudinesco enfatiza o subtexto político e ideológico existente nas posições de Pinel e Esquirol. Como são eles os representantes primeiros da divisão doutrinária inerente à psiquiatria, é interessante pensar em qual seria o atual subtexto político e ideológico para cada uma destas posições doutrinárias.